O Ministério da Educação (MEC) vai formar professores que atualmente lecionam na rede de educação básica de ensino no País a partir de junho. A mobilização nacional pretende atender à necessidade de formação direcionada ao exercício da profissão. Segundo dados do Censo Escolar, 300 mil discentes em atuação são formados em graduações distintas às disciplinas em que lecionam.
A mobilização do governo federal atende ao Plano de Ações Articuladas (PAR), elaborado por 19 Estados brasileiros, e abrange programas a serem adotados para melhorar a educação. A proposta será direcionada, inicialmente, a formar 150 mil professores da educação básica.
Publicada na última semana no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Nacional de Educação lista as diretrizes para a implementação do programa focado na segunda licenciatura, destinado a professores que lecionam na educação básica pública há três anos, no mínimo, e que dêem aula em área diferente da sua formação.
De acordo com as determinações da resolução, se a segunda licenciatura for diferente da disciplina em que o professor leciona, a carga horária mínima deverá ser de 1,2 mil horas. Caso a segunda licenciatura pertença à mesma área do curso de formação do docente, a carga horária exigida será de 800 horas. Os cursos vão ser oferecidos por instituições públicas de Ensino Superior - federais e estaduais - e por institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets).
Inicialmente, as vagas serão destinadas aos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
A medida integra a política nacional de formação de profissionais do magistério, que engloba o oferecimento de cursos de primeira licenciatura e formação pedagógica - no caso da especialização - aos professores em atuação dentro de salas de aula. O total de vagas é de 360 mil, que serão oferecidas a partir do final deste primeiro semestre, com prazo de dois anos para atender a todos inscritos.
Para participar da iniciativa, os Estados devem entrar em contato com o MEC para obter informações sobre como se inscrever.
