BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) vetou trecho de uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomendava a oferta de ensino a distância em até 20% da carga horária do ensino médio regular noturno. A decisão foi um dos últimos atos do então ministro Fernando Haddad, que deixou o cargo anteontem.
A possibilidade de incluir atividades não presenciais no currículo de ensino médio noturno constava na versão original das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, aprovada em maio pelo conselho. Mas, sob pressão de sindicatos de professores, Haddad pediu ao CNE que o texto fosse alterado, com a retirada do trecho relativo ao ensino a distância.
O conselho acatou a solicitação e suprimiu as frases em que recomendava a oferta de atividades não presenciais, tanto num parecer quanto na resolução aprovados em maio. Só então Haddad homologou o texto. Ele fez isso na última sexta-feira, quatro dias antes de sair do MEC para disputar a prefeitura de São Paulo. O despacho foi publicado na edição de antoentem do Diário Oficial.
Relator das diretrizes na Câmara de Educação Básica do CNE, o conselheiro José Fernandes de Lima diz que a oferta de ensino a distância poderia abranger tanto disciplinas específicas quanto parte do conteúdo de uma ou mais matérias. A justificativa é que as turmas noturnas têm dificuldade para cumprir a carga horária mínima, uma vez que os alunos trabalham de dia e as aulas costumam terminar antes da hora.
As diretrizes sugerem caminhos para melhorar a organização escolar. Um deles é a flexibilização. O texto lembra que o ano letivo não precisa ser um período único, podendo dividir-se em semestres, como ocorre nas universidades, ou ciclos. Prevê ainda a possibilidade de que o curso dure mais de três anos, com jornadas diárias mais curtas.
Ao tratar do ensino médio noturno, a versão original das diretrizes sugeria duas opções para "garantir a permanência e o sucesso" dos estudantes. Uma delas era: "Incluir atividades não presenciais, até 20% da carga horária diária e de cada tempo de organização escolar, desde que haja suporte tecnológico e seja garantido o atendimento por professores e monitores." Esse trecho aparecia também na parte referente a educação de jovens e adultos. Nos dois casos, foi suprimido.
— O parecer trata de centenas de assuntos. Não iríamos fazer cavalo de batalha com este tópico (ensino a distância), porque ele pode voltar a ser discutido em outro momento — disse Lima ontem. — A escola precisa se aproximar do projeto de vida dos alunos.
Nenhuma escola da rede pública ou particular é obrigada a seguir as diretrizes. Elas servem apenas para orientar a organização dos sistemas de ensino. A homologação é a última etapa da aprovação. Sem isso, o texto aprovado pelo conselho não tem valor oficial.
