Objetivos
- Identificar aspectos da crise brasileira de 1961 a 1964, associados à renúncia do presidente Jânio Quadros.
Conteúdos
- Governo Jânio Quadros.
- Campanha da Legalidade.
- Presença dos militares no governo brasileiro nos anos 1960.
Tempo estimado
Duas aulas
Material necessário
Cópias da reportagem "O dia em que o presidente sumiu" (Veja, Ed. 2231, 24 de agosto de 2011) para todos os alunos.
Introdução
A reportagem de Veja sobre o governo do ex-presidente Jânio Quadros e sua renúncia, há cinquenta anos, é um excelente ponto de partida para você examinar com seus alunos a crise instaurada no Brasil em 1961 e investigar em que medida essa crise contribuiu para o golpe militar de 1964.
Desenvolvimento
1ª aula
Antecipe para os alunos o assunto que será tratado nesta aula (o governo Jânio Quadros), distribua as cópias da reportagem de Veja para os estudantes e encomende, previamente, a leitura e o registro das passagens consideradas mais instigantes pela turma.
Comece a aula destacando uma frase que provavelmente será mencionada pelos alunos: "Ele [Jânio Quadros] foi à UDN de porre no governo". Trata-se da única referência à União Democrática Nacional - UDN, o partido mais forte da coalizão que elegeu o presidente Jânio Quadros em 1960. Porta-voz do moralismo na vida pública, a UDN esperava que o presidente realizasse um governo sólido e conservador. Mas não foi bem isso o que aconteceu.
Continue analisando a reportagem com a turma e peça que apontem as medidas governamentais citadas no texto de Veja que parecem expressar uma proposta conservadora, e quais poderiam ter sido tomadas por um governo nacionalista "de esquerda".
Em seguida, questione os alunos em que medida, ao tomar simultaneamente decisões conservadoras e progressistas, Jânio colocava-se acima desses dois campos? Torne claro que era como se propostas ideológicas diferentes pudessem ser integradas na figura do presidente, um homem convencido de que "fora enviado pela Divina Providência para salvar o Brasil".
Outra passagem do texto de Veja diz respeito ao estilo de governar de Jânio: "o Brasil viajou numa montanha-russa monitorada por um homem de 44 anos que obedecia exclusivamente ao instinto". Explique aos alunos que essa afirmação tem fundamento, e que este fenômeno é ainda mais complexo.
Chame a atenção da classe para o trecho da reportagem que traz a confissão de Jânio Quadros sobre os motivos da renúncia, feita ao neto dele em 1991: "'Foi o maior erro que cometi', lamentou. 'Ao renunciar, eu quis pedir um voto de confiança à minha permanência no poder'. Foi para acentuar a sensação de vazio que despachara o vice, João Goulart, para a China. 'Jango era uma espécie de Lula, completamente inaceitável para a elite', comparou. 'Imaginei que o povo iria às ruas, seguido dos militares, e que eu seria chamado de volta'". O depoimento foi extraído do livro "Jânio Quadros, Memorial à História do Brasil", publicado em 1996 - uma compilação de discursos, artigos e entrevistas de Jânio Quadros, destinada a consolidar a imagem do janismo.
Após a leitura do trecho, discuta com os alunos: o envio deliberado de um vice-presidente considerado esquerdista a um país comunista pode ser considerado um ato de intuição? Ou foi, antes, um passo para instaurar um regime personalista e autoritário, um projeto de Jânio que fracassou?
Para embasar a discussão, proponha que a confissão sobre a renúncia seja comparada a outra frase emblemática: "Com esse Congresso eu não posso governar". O que Jânio queria dizer? Ressalte que há duas hipóteses básicas: ele poderia governar com outro Congresso, no qual seu bloco político seria majoritário (mas as eleições parlamentares estavam distantes àquela época); ou ele poderia governar sem Congresso, como havia feito o presidente Getúlio Vargas após o golpe de 1937, que instaurou a chamada ditadura do Estado Novo (1937-1945).
Explique aos alunos que existem várias formas de se instaurar regimes autoritários e que a ditadura militar é uma delas, mas não a única. Outros tipos de liderança que rasgaram constituições democráticas são chamados por muitos cientistas políticos de "bonapartistas" (o termo é uma referência a dois golpes de Estado: o de Napoleão Bonaparte em 1799, que descartou as conquistas republicanas da Revolução Francesa e instaurou um governo ditatorial, e o de seu sobrinho Luís Napoleão em 1851, quando era presidente da República proclamada em 1848). Para exemplificar, cite os regimes de Salazar e Franco na península Ibérica, que podem ser vistos como "bonapartismo".
Conte aos alunos que, no extremo desse processo, está o fascismo, no qual a autoridade do líder se articula a um partido de massas que intervém em todas as esferas da sociedade civil: sindicatos, associações patronais, grupos de jovens e de mulheres. Esse controle permanente de todas as instâncias sociais é o aspecto que leva o fascismo a ser designado como totalitário, em vez de simplesmente autoritário.
Antes de finalizar, chame a atenção da turma para um último trecho da reportagem: "Auro de Moura Andrade [presidente do Senado em 1961] comunicou ao plenário do Congresso que a renúncia era um ato de vontade unilateral, e empossou o presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzilli". Conte que esta medida foi uma demonstração da habilidade dos parlamentares conservadores para encontrar soluções favoráveis aos interesses das elites, neutralizando a manobra de Jânio Quadros. Outras manobras como essa vão acontecer nos desdobramentos da renúncia. Mas elas serão investigadas na próxima aula.
2ª aula
Inicie a aula retomando a discussão sobre as manobras de Jânio Quadros apresentadas na aula anterior. Informe que, após a renúncia do presidente, os ministros militares contestaram a posse do vice-presidente João Goulart por sua "militância esquerdista".
Explique aos alunos que no início de 1954, quando Jango - como era conhecido - era Ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas, ele pressionou o presidente e conseguiu obter um aumento de 100% no salário mínimo (mais que o dobro do que os empresários estavam dispostos a conceder). Nessa época, os militares também pressionaram o presidente e conseguiram a demissão do ministro. Fora do governo, Jango tornou-se presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e elegeu-se vice-presidente nos anos de 1955 e 1960. Conte aos alunos que a Constituição de 1946 permitia que o presidente e o vice fossem de blocos políticos antagônicos, o que causava sérios problemas à gestão do país.
Questione, então, "como eram superados esses problemas políticos?". Antes de ouvir as respostas dos alunos, lembre que, de 1946 a 1961, os ministros militares se pronunciavam em várias ocasiões a respeito de medidas críticas de governo, sugerindo os rumos a serem seguidos. Nessa época, os oficiais militares contrários à decisão de seus chefes que expressavam sua posição eram detidos por "quebra da disciplina". Desse modo, a chamada "unidade militar" era mantida, sendo inimaginável qualquer intervenção da baixa oficialidade ou dos sargentos e cabos.
Explique que foi justamente isso o que ocorreu após a renúncia de Jânio Quadros: o marechal Lott, candidato à presidência derrotado por Jânio em 1960, manifestou-se contra o afastamento do vice-presidente e passou diversos dias preso. Mas, dessa vez, outros atores entraram em cena: as massas populares, unidas em torno do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que promoveram a chamada Campanha da Legalidade - o maior movimento popular do Brasil de então desde a revolução de 1930.
Conte aos alunos que, neste período, alguns setores militares e as rádios integraram-se à campanha, divulgando as posições do governo gaúcho e contestando o ensaio de golpe dos ministros militares. Além disso, uma iniciativa dos gaúchos indignou ainda mais a cúpula das Forças Armadas: as tropas sediadas no Rio Grande do Sul distribuíram armas à população. Sargentos da Aeronáutica mantiveram as aeronaves em terra, impedindo um ataque aéreo que fora planejado contra o palácio do governo gaúcho. A Campanha da Legalidade, de 1961, desafiou abertamente a disciplina e a unidade militares.
Diante do impasse, e em mais uma demonstração de habilidade, os parlamentares conservadores tiraram um novo coelho da cartola: a aprovação do sistema parlamentarista no Brasil pelo Congresso. Isso significaria que João Goulart seria o chefe de Estado, mas não do governo, que por sua vez seria confiado a um primeiro-ministro.
Explique que Jango, em princípio, concordou com o novo sistema, aceitando a perda de algumas de suas prerrogativas. O parlamentarismo, contudo, foi breve: o regime presidencialista foi restabelecido depois de um plebiscito realizado em 1963. Lembre aos alunos que esta foi a segunda derrota dos militares infligida por uma dupla que eles viam com rancor: Jango e Brizola. Depois disso, a conspiração pela derrubada do presidente João Goulart aumentou, até culminar no golpe de 1964.
Avaliação
Ao final das aulas, espera-se que os alunos consigam constatar, pelas discussões em sala, os aspectos mais representativos da crise brasileira de 1961 a 1964, associada à renúncia de Jânio Quadros. Observe a participação dos alunos nas aulas e os registros feitos com base na reportagem de Veja e nas explicações dadas por você. Se necessário, proponha uma avaliação com algumas perguntas que devem ser respondidas por escrito pelos estudantes e esclareça as dúvidas que eventualmente possam surgir na próxima aula.
Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/plano-aula-renuncia-janio-quadros-campanha-legalidade-637367.shtml
