O infográfico Caminhos e memória dos partidos brasileiros, da série de VEJA Eleições 2010, traz uma série de informações sobre a trajetória dos partidos políticos brasileiros, desde a redemocratização do país em 1945 até o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Selecione, nesse vasto material, alguns eventos que levem a turma a conhecer melhor esses instrumentos essenciais do regime democrático: os partidos políticos.
Desenvolvimento
1ª aula
Apresente aos alunos o infográfico Caminhos e memória dos partidos políticos brasileiros, disponível no site de VEJA. Peça que a turma se divida em grupos e dê um tempo para que naveguem pela página, assistam a alguns vídeos, ouçam os áudios e leiam os textos.
Em seguida, direcione a discussão para a formação e a consolidação dos partidos políticos no Brasil. Mostre que, logo no início do infográfico, o historiador Marco Antonio Villa menciona três partidos que dominaram o cenário político no chamado período da democracia populista:
- Partido Social Democrático – PSD. Apesar do nome, era uma organização conservadora, que aliava setores rurais e segmentos da burocracia varguista. Foi criado sob os auspícios de Getúlio Vargas.
- Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Também formado por iniciativa de Vargas, tinha sua base entre o operariado urbano.
- União Democrática Nacional – UDN. Tinha uma trajetória de oposição ao Estado Novo. Suas denúncias da corrupção da vida política brasileira calavam fundo nas camadas médias urbanas.
Conte que outro partido, bastante votado nas eleições de 1945, foi colocado na ilegalidade dois anos depois: o Partido Comunista do Brasil, depois chamado Partido Comunista Brasileiro – PCB. No momento do golpe militar de 1964, o PCB vivia uma situação de quase legalidade, basicamente como aliado do PTB.
Pergunte à turma sobre as relações políticas na época. Explique a eles que, com a formação do PSD e do PTB, projetados para se aliar, Vargas recriava, na esfera democrática, o esquema de sustentação de seu governo durante o Estado Novo: burocratas civis e militares (reunidos no PSD) apoiados por setores operários urbanos (ligados ao PTB). Isolada, a UDN adotou um discurso cada vez mais moralista, enquanto, contraditoriamente, pregava a derrubada dos presidentes eleitos pela aliança PSD-PTB por meio de golpes militares.
Coloque um tema para debate: o bloco PSD-PTB sofreu rachaduras na conjuntura radicalizada de 1962-1964. Formaram-se alianças entre "conservadores" (setores do PSD e UDN) e "progressistas" (setores do PSD, PTB e PCB). Será que essa ruptura do esquema político-eleitoral montado por Vargas no regime democrático reproduzia, em alguma medida, a queda do seu esquema autoritário de governo, em 1945? O fim da democracia populista reeditava o fim do autoritarismo populista do Estado Novo? Chame a atenção para o fato de, nas duas conjunturas, os progressistas terem ingressado na arena política. No primeiro caso, exigindo e apoiando a guerra contra o nazifascismo; no segundo caso, defendendo as chamadas "reformas de base".
Em seguida, chame a atenção da turma para outra data importante apresentada na infografia: o ano de 1965, quando o Ato Institucional 2 tornou indireta a eleição para a presidência da República e extinguiu os 13 partidos então existentes. O que a turma sabe sobre esse acontecimento? Como era a situação política pós golpe de 1964?
Ouça os comentários da moçada e explique que o Ato Institucional 2 era uma resposta à vitória de oposicionistas moderados, saídos do PSD, nas eleições para governador de outubro daquele ano em estados importantes como o da Guanabara e Minas Gerais. Conte, também, que em 1966 foram organizados a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido situacionista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição ao governo. O pluripartidarismo seria restabelecido somente em 1979.
Diga à turma que existem situações em que o bipartidarismo funciona com resultados razoáveis. No caso brasileiro, porém, onde existiam três tendências políticas diferenciadas – pessedistas, trabalhistas e udenistas –, o bipartidarismo forçado sufocou as correntes de oposição ao regime militar.
2ª aula
Aproveite a segunda aula para explicar à turma o restabelecimento do pluripartidarismo no Brasil, em 1979, tido como uma estratégia menos truculenta para a continuidade do regime militar. Pontue os diversos aspectos que compunham essa estratégia, atribuída ao "feiticeiro" do Planalto, Golbery do Couto e Silva:
● Haveria eleições diretas para os governos estaduais e o Senado em 1982.
● O voto seria vinculado, o que reforçaria a influência das questões locais, de caráter menos ideológico.
● Os políticos situacionistas da antiga Arena foram pressionados a permanecer unidos no Partido Democrático Social – PDS, criado em 1980, de sustentação do governo.
● Os oposicionistas foram estimulados a se dividir. Surgiram nesse período o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB; o Partido Democrático Trabalhista – PDT; o Partido dos Trabalhadores – PT; o Partido Popular – PP, liderado pelo ex-pedessista Tancredo Neves.
Complementando essa estratégia, o governo atribuiu a sigla PTB, de enorme apelo popular, ao grupo de Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas. Era uma nítida tentativa de isolar o trabalhista Leonel Brizola, visto como radical pelos militares.
Discuta cada uma dessas propostas com a turma. Em seguida, mostre a eles que as manobras alcançaram parcialmente seus objetivos. O PDS fez a maior bancada da Câmara, com 235 cadeiras em 479. Mas o regime não conseguiu impedir a fusão do PP com o PMDB em 1981 – criando a poderosa máquina eleitoral que elegeria Tancredo Neves governador de Minas Gerais e depois presidente da República – e muito menos a eleição de Leonel Brizola para o governo do Rio de Janeiro pelo PDT.
Levante uma questão para debate: qual o interesse do regime em ter a maior bancada na Câmara? Para que os jovens possam responder, encomende uma pesquisa para a próxima aula sobre a sucessão do presidente João Figueiredo, pelo voto indireto, no Colégio Eleitoral. Que fatos novos modificaram as expectativas do governo e conduziram Tancredo Neves à presidência da República em 1985?
3ª aula
Comece a aula com a apresentação das pesquisas realizadas em casa. Os estudantes devem constatar que as eleições de 1985 foram as últimas realizadas de maneira indireta no Brasil. A partir de então, o voto passou a ser direto. Aproveite para fazer uma análise com a turma dos partidos políticos existentes na atualidade.
O site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE registra a existência de 27 partidos políticos no Brasil. Peça que os estudantes constatem quais os mais importantes, que têm representação no Congresso e candidatos aos governos estaduais. Eles devem levantar, em especial, a representação do PSDB, DEM (ex-PFL), PMDB e PT no Congresso em 1994, 1998, 2002 e 2006.
A moçada também deve examinar quais são os chamados "partidos nanicos" e, dentre esses, quais são as "legendas de aluguel". Advirta que esses dois termos não são sinônimos: grupamentos ideológicos como o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU podem ser pequenos mas não estão a serviço de quem paga mais.
Avaliação
As investigações e discussões vão mostrar alguns dados e elementos sobre o sistema político-eleitoral:
- O Brasil tem uma tradição pluripartidarista – o que não significa que devam existir 27 diferentes partidos políticos no país.
- Vários desses partidos são "nanicos", e alguns destes não passam de "legendas de aluguel".
- Nos anos 1980, tanto o governo quanto a oposição tentaram estabelecer normas menos truculentas, de consenso, para o processo eleitoral.
Diante do desgaste do regime militar, a oposição conseguiu habilmente mudar as "regras do jogo" no espaço restrito do Colégio Eleitoral, estimulando as divisões entre os situacionistas. Também reafirmou as conquistas democráticas até então alcançadas, impedindo que o governo adiasse as eleições ou indicasse outro general para a sucessão do presidente Figueiredo. O resultado foi o fim do regime militar, com a eleição de Tancredo Neves para a presidência da República.
Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/trajetoria-partidos-politicos-brasileiros-600042.shtml
